COMUNICADO: JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

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A LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCROSS DO ESTADO DE RONDÔNIA – LIMERO, CNPJ no 22.906.926/0001-83, com sede na Rua Marlos Nobre no5569, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho- Rondônia, por intermédio da SETUR – SUPERINTENDÊNCIA DE TURISMO, informa de acordo com o processo SEI no 0038.000260/2024-33, observando o disposto no Decreto Estadual no 21.431/2016, Lei Federal no 13.019/2014, Lei Federal no 13.204/2015, Termo de Fomento gerado para atender a este, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU No 33, de 30 de agosto de 2023, que dispõe sobre regras e procedimentos licitatórios celebrados com o Terceiro Setor.

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IDENTIFICAÇÃO DO SUBSCRITOR

Proponente: LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCROSS DO ESTADO DE RONDÔNIA Endereço: Rua Marlos Nobre no5569, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho- Rondônia Responsável: MAILSON EVANDRO AZEVEDO PINTO
Descrição do Objeto: Abertura do Motocross Regional Norte em Guajará Mirim- 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Natureza de Despesa – 335041
Programa de Trabalho – 13.392.2093.1049
Recurso – R$ 100.900 (cento e vinte mil reais) oriundo de emenda parlamentar e contrapartida.

Porto Velho- RO, 03 de fevereiro de 2025.

MAILSON EVANDRO AZEVEDO PINTO

Presidente

CLUBES PARCEIROS

LIMERO
LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCROSS DO ESTADO DE RONDÔNIA

CNPJ 22.906.926/0001-0001-83

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